Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Penhor Mercantil